O STF (Supremo Tribunal Federal) negou, na quinta-feira (8), o pedido de liminar de soltura para libertar Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser mandante do assassinato da missionária norte-americana... Clique para ler mais →
No próximo dia 31 de março irá a julgamento, pela terceira vez, um dos acusados de ser mandante do assassinato covarde da missionária Dorothy Stang, em Anapú, Pará. Vitalmiro Basotos de Moura, o... Clique para ler mais →
O ministro Ayres Britto votou, na tarde desta quinta-feira (18), pela inconstitucionalidade de dispositivos da Nova Lei de Drogas (Lei 11.343/06) que proíbem a conversão da pena privativa de liberdade... Clique para ler mais →
“No dia seguinte à sua libertação, os escravos eram cidadão como outro qualquer, com todos os direitos políticos e o mesmo grau de elegibilidade”, disse ontem o senador Demóstenes Torres(GO-DEM)... Clique para ler mais →
Tramita desde agosto de 2008, no STF (Supremo Tribunal Federal), um inquérito (número 2742) sob o carimbo “Segredo de Justiça”, em que o indiciado é figura de proa do DEM santareno. Na... Clique para ler mais →
Desde o dia 02 de fevereiro o pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI ou Adin) movido pela Procuradoria Geral da República contra partes da Lei 11.952/09 (resultante da Medida Provisória... Clique para ler mais →
Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) negou, nesta quarta-feira (17/2), o mandado de segurança em que a Associação dos Agricultores da Colônia Fernando Velasco pedia a anulação... Clique para ler mais →
No site Comunique-se: O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter preso o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Com a prisão decretada ontem (11/02)... Clique para ler mais →
No portal R7: O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello deixou para decidir nesta sexta-feira (12) sobre o pedido de habeas corpus feito pela defesa do governador do Distrito Federal,... Clique para ler mais →
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira, 11, dois mandados de segurança (MS 25347 e 26064) que questionam atos do presidente da República que criaram reservas ecológicas. A sessão... Clique para ler mais →